Prova nova. Desarquivamento do inquérito. Art. 18 do CPP. Alegação de impossibilidade ante a inalterabilidade do panorama probatório. Oferecimento de denúncia.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

, nas pessoas de seu então prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves, e de seu então procurador-geral, Geraldo Carlos de Oliveira.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Prefeito condenado a ressarcir cofres públicos busca suspender decisão do TCU

Prefeito foi condenado a ressarcir cofres públicos em mais de R$ 116.800 reais em razão de um convênio

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.

Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que permitiu ao Ministério Público (MP) ficar com cópia de documentos enviados pela Suíça, para instrução de um processo que corria contra o deputado federal Paulo Maluf para investigar a prática de condutas supostamente ilícitas.

D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.